A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) conseguiu, através de pedido feito à Prefeitura de Carmo, o recuo na flexibilização das medidas de contenção ao novo coronavírus na cidade. O município revogou, na sexta-feira, 11, decreto que expandia principalmente a liberdade na abertura do comércio. A decisão se baseia no aumento do número de casos na região.
A comarca de Carmo da Defensoria expediu ofício à prefeitura, pedindo informações sobre o que vinha sendo feito diante do crescente número de infectados e internados por Covid-19 na região, bem como se havia sido intensificada a fiscalização referente às aglomerações.
– Houve inúmeras denúncias de aglomerações em bares locais, pois o Município avançou de bandeira, permitindo consumo de bebida alcoólica nos bares e similares, dentre outras disposições, sendo que logo em seguida o número, que estava estável, aumentou consideravelmente em 800% de uma semana para outra – afirmou a defensora Eliane Arese, titular da Comarca do Carmo.
Diante disso, o Município do Carmo determinou a revogação dos Decretos 5.638, de 25/08/2020, com vigência em 28/08/2020 e nº 5.639, de 26/08/2020 e publicou o Decreto nº5.653, de 11/09/2020, que recuou na flexibilização do comércio, bem como caindo para bandeira anterior.
– Mostra-se preocupante o crescente número de infectados e internados em Carmo, o que acarretará em breve o colapso na rede de saúde municipal, incluindo os cinco leitos pactuados com a Casa de Saúde XXIII, situada em Itaocara – pontuou a defensora.