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Bem-vindo(a) ao portal da Defensoria Pública do Rio de Janeiro com informações úteis sobre o COVID-19

#NOVIDADES - O app Defensoria RJ já está disponível nas lojas virtuais!

Com apenas alguns cliques, você vai poder: Agendar atendimentos, enviar documentos essenciais, acompanhar processos em andamento, enviar mensagens, receber avisos e notificações da Defensoria e muito mais!

APLICATIVO DEFENSORIA RJ:
A Defensoria do Rio na palma da sua mão

O Defensoria RJ é o aplicativo que coloca a Defensoria Pública do Rio de Janeiro mais próxima de você. Neste mundo cada vez mais digital, é sempre bom poder acessar informações e serviços de maneira rápida e cômoda. Por isso, o app visa encurtar a distância e facilitar o contato entre o cidadão e a instituição. 
 
Basta instalar, se cadastrar com seus dados pessoais e fazer a verificação da sua identidade. O aplicativo estará à sua disposição para agendamento de atendimentos remotos e presenciais; encaminhamento de documentações; consulta, remarcação e cancelamento de agendamentos; interação entre os usuários e a Defensoria; além de acompanhamento e informações  sobre processos, intimações e ações ajuizadas pelo órgão.
 
Com esta nova ferramenta, ficará ainda mais fácil procurar os serviços da Defensoria e receber um retorno sobre o seu processo. 
 
O aplicativo vem para agregar na prestação de serviços da Defensoria e será mais um canal de acesso ao órgão junto ao 129, telefone do Centro de Relacionamento com o Cidadão (CRC) e as sedes espalhadas por todo o Estado.

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PLANO DE RETOMADA

A fim de garantir o retorno seguro dos(as) integrantes da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, o Comitê de Gestão de Crise está atento ao avanço do coronavírus no estado. E com base na constante análise de cenário, o órgão criou mais uma etapa para o retorno gradual da instituição.

Além da Fase 1, a instituição passa a adotar a Fase 1 – Mitigada. Por esse motivo, algumas sedes poderão continuar na primeira fase do plano da retomada gradual, que foi prorrogada até o fim de agosto, ou avançar para a Fase 1 Mitigada ou a Fase 2.

Como estabelecido pela Resolução nº 12, a Fase 1 prevê o escalonamento das equipes para que apenas 25% retornem presencialmente às sedes, pelo período de cinco horas diárias e para realização de trabalho interno. O atendimento ao público segue prioritariamente remoto nessa fase – à exceção das pessoas em situação de vulnerabilidade extrema, dos casos de urgência que não possam aguardar a modalidade remota e dos usuários que não têm meios tecnológicos, como celular ou internet.

A Fase 1 – Mitigada conta com as mesmas regras da primeira fase, porém o atendimento ao público de forma presencial se torna possível mediante agendamento pelo próprio órgão de atuação ou pela Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC) e desde que observadas todas as regras sanitárias estabelecidas no plano de retomada gradual.

Já a Fase 2 prevê o retorno de 50% das equipes de cada órgão e permanência nas sedes também de, no mínimo, cinco horas por dia. O atendimento ao público continua sendo preferencialmente remoto, mas a modalidade presencial é possível também mediante agendamento.

PROTOCOLO DE SEGURANÇA E ANÁLISE DE CENÁRIO

A Defensoria Pública está retomando gradualmente o funcionamento presencial. Até o dia 16 de agosto, o trabalho será apenas interno e o atendimento ao público continuará sendo feito EXCLUSIVAMENTE pelos Polos de Atendimento Remoto (PAR), exceto para os hipervulneráveis ou excluídos digitais, conforme avaliação.

Você encontra os contatos dos PAR logo abaixo.

A partir do dia 17 de agosto e enquanto durar a pandemia, o atendimento continuará sendo feito PREFERENCIALMENTE de forma remota, mas alguns casos poderão ser atendidos presencialmente, desde que agendados em nossa Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC) ou pelo próprio órgão.

Além disso, visando à segurança das nossas equipes, bem como os usuários e usuárias dos nossos serviços, adotamos um rigoroso protocolo nesta nova etapa de funcionamento. Confira:

Mantenha a distância mínima
de 1,5m (um metro e meio) durante o atendimento e entre
as pessoas integrantes da equipe.

O acesso à Defensoria Pública é
limitado para evitar aglomerações

O uso de máscaras e
álcool
em gel é obrigatório!

O atendimento só pode
ser
realizado nos
 postos com barreira de acrílico

Evitar levar crianças
e acompanhantes para
 o atendimento presencial

Pessoas com febre, tosse
ou sintomas de gripe não
 podem ingressar na Defensoria

Não compartilhe objetos

Para mais informações sobre o protocolo de higiene e segurança, acesse nosso Manual de Conduta e Procedimentos

ATENDIMENTO

Atendimento somente para casos urgentes, das 18h às 11h, nos dias úteis, finais de semana, feriados e pontos facultativos, por meio do aplicativo DEFENSORIA RJ e o e-mail dpplantao@defensoria.rj.def.br.

Para atendimentos aos sábados e domingos, das 11h às 18h, na Região Metropolitana e interior do estado:

Ligue 129

NOTÍCIAS

Confira os nossos destaques

REDES DE APOIO

A Defensoria Pública faz parte de uma ampla rede de assistência aos mais vulneráveis e muitas vezes é a porta de entrada para quem busca atendimento. No entanto, diversas outras instituições estão aptas a acolher e apoiar pessoas em situação de risco, tais como mulheres, crianças e LGBT+ vítimas de toda forma de violação de direitos. Para facilitar o acesso a esses serviços, reunimos abaixo informações uteis sobre cada um dos integrantes desta rede. Basta passar o cursor em cima do serviço que você procura.
Você não está sozinho!

PUBLICAÇÕES

Confira nossas publicações e cartilhas informativas. Fique por dentro das nossas ações e serviços.

Coronavírus e o Direito da Pessoa Presa

Confira a cartilha “Coronavírus e o Direito da Pessoa Presa*. Lançada pelo Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen), a publicação tem por objetivo esclarecer as principais dúvidas dos usuários da Defensoria Pública em relação às pessoas privadas de liberdade nesse momento de pandemia da Covid-19.

Direito do Consumidor durante a pandemia do coronavírus

Confira a cartilha "Direito do Consumidor durante a pandemia do coronavírus", lançada pelo Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria (Nudecon) para orientar a população sobre as relações de consumo e o impacto nos contratos com as empresas provocado pelo avanço da pandemia.

Coronavírus e Direito ao Luto

Esta cartilha traz orientações às famílias enlutadas para que consigam dar uma despedida adequada aos seus finados em tempos de pandemia do novo coronavírus, que forçou rápida alteração na realização dos funerais, com a finalidade de conter a disseminação do vírus. No final da publicação estão os contatos dos órgãos que prestarão auxílio caso algum direito das famílias enlutadas seja ameaçado.
CUIDADOS
Saiba como proteger você e a sua família

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EVITE AGLOMERAÇÃO

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Você sabe como se prevenir do Novo Coronavírus e evitar…

ANÁLISE DE CENÁRIO

As medidas acima descritas são avaliadas a cada três dias pela Administração Superior, com base em estudo permanente sobre a evolução da Covid-19, sobretudo no que diz respeito ao cenário epidemiológico.


Acompanhe as análise do cenário

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