A fim de garantir o retorno seguro dos(as) integrantes da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, o Comitê de Gestão de Crise está atento ao avanço do coronavírus no estado. E com base na constante análise de cenário, o órgão criou mais uma etapa para o retorno gradual da instituição.

Além da Fase 1, a instituição passa a adotar a Fase 1 – Mitigada. Por esse motivo, algumas sedes poderão continuar na primeira fase do plano da retomada gradual, que foi prorrogada até o fim de agosto, ou avançar para a Fase 1 Mitigada ou a Fase 2.

Como estabelecido pela Resolução nº 12, a Fase 1 prevê o escalonamento das equipes para que apenas 25% retornem presencialmente às sedes, pelo período de cinco horas diárias e para realização de trabalho interno. O atendimento ao público segue prioritariamente remoto nessa fase – à exceção das pessoas em situação de vulnerabilidade extrema, dos casos de urgência que não possam aguardar a modalidade remota e dos usuários que não têm meios tecnológicos, como celular ou internet.

A Fase 1 – Mitigada conta com as mesmas regras da primeira fase, porém o atendimento ao público de forma presencial se torna possível mediante agendamento pelo próprio órgão de atuação ou pela Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC) e desde que observadas todas as regras sanitárias estabelecidas no plano de retomada gradual.

Já a Fase 2 prevê o retorno de 50% das equipes de cada órgão e permanência nas sedes também de, no mínimo, cinco horas por dia. O atendimento ao público continua sendo preferencialmente remoto, mas a modalidade presencial é possível também mediante agendamento.